TSE determina retirada de fake news contra candidato Fernando Haddad

Facebook tem 48 horas de prazo para remover publicação com conteúdo falso

CANDIDATO Ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Reprodução/Ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

TSE
Sexta-feira, 12 de Outubro de 2018

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Facebook remova, no prazo de 48 horas, conteúdo falso que associa o candidato Fernando Haddad (PT) ao planejamento de estratégia de desinformação contra seu adversário na disputa ao cargo de presidente da República.

A publicação afirma que Haddad, preocupado com o resultado das últimas pesquisas, teria dito que a campanha precisa intensificar a disseminação de fake news contra o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL).

Na representação protocolada, a Coligação O Povo Feliz de Novo solicitou que o Twitter Brasil, o Facebook e o Google retirassem do ar os conteúdos de 222 publicações da internet. A peça pediu também que o TSE concedesse direito de resposta, em razão do teor alegadamente falso e ofensivo das publicações.

A defesa da coligação liderada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) alegou que as publicações veiculam informações inverídicas, difamatórias e injuriantes, sem nenhuma legitimidade ou fundamento. Afirmou ainda que as informações divulgadas constituem verdadeiro manifesto político que agride o PT sem lhe dar possibilidade de contraditório, contraponto ou debate.

Ao deferir parcialmente o pedido de liminar, o ministro Carlos Horbach considerou que apenas uma das 222 postagens questionadas tinha informação inverídica e potencial lesivo à honra de Haddad. Quanto às demais, afirmou que a grande maioria expressa opinião de eleitores sobre os candidatos da representada, reproduz matérias jornalísticas, faz especulações sobre as conexões políticas dos candidatos, relaciona documentário histórico à ideologia de partido integrante da coligação ou critica os mecanismos eletrônicos de votação.

“Tais conteúdos, por óbvio, não se enquadram entre aqueles cuja remoção é autorizada pela legislação eleitoral, o que faria com que a eventual concessão da liminar pleiteada consubstanciasse inconstitucional ato de censura”, afirmou.

O ministro explicou que é importante observar que a internet é um espaço democrático por excelência, pois possibilita que se estabeleça o contraditório no âmbito da própria plataforma que hospeda o conteúdo, no espaço reservado a comentários, o que efetivamente tem sido feito em muitas das postagens impugnadas.

“Tal circunstância esvazia o potencial lesivo dessas postagens, o que igualmente recomenda a preservação da liberdade de expressão no âmbito da internet”, pontuou.

Instagram @correioma