TSE aprova flexibilidade no horário eleitoral para candidatos à Presidência

Presidenciáveis com menos de 30 segundos de propaganda eleitoral poderão fazer acordo para compensação de tempo

Eleições (Foto:Alan Sampaio / iG Brasília) TSE aprova flexibilidade no horário eleitoral para candidatos à Presidência

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29/08/2018 10:46 atualizado em 30/08/2018 07:48

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou na útima terça-feira (28) a resolução que permite uma flexibilização no horário eleitoral da propaganda de candidatos à Presidência da República nas eleições deste ano. Assim, os presidenciáveis que terão direito a menos de 30 segundos por bloco poderão fazer um acordo para compensação de tempo.

Os acordos sobre o horário eleitoral no rádio e TV nessas eleições deverão ser protocolados no tribunal, conforme informou a presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber.

A proposta de acumulação de tempo foi feita pelo Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), com o argumento de que os partidos que tiverem tempo no horário eleitoral inferior a 30 segundos têm o direito de acumular para uso em tempo equivalente.

Na prática, o candidato que tem apenas 5 segundos por bloco poderia escolher entre aparecer as cinco vezes na propaganda eleitoral, para “juntar” esse tempo e, na sexta oportunidade, aparecer com 30 segundos.

“Proponho o acolhimento em parte das sugestões apresentadas, deixando a cargo dos partidos e coligações a realização de um acordo de compensação de tempo”, declarou Rosa Weber.

Dos 13 candidatos que querem disputar o cargo no Palácio do Planalto, oito terão menos de 30 segundos por bloco de propaganda eleitoral, entre eles Marina Silva (Rede) e Jair Bolsonaro (PSL) terão direito a dois blocos (um pela tarde, outro à noite na TV) de 21 e 8 segundos cada, respectivamente.

Também terão menos de 30 segundos os candidatos Cabo Daciolo (Patriota), Guilherme Boulos (PSOL), João Amoêdo (Novo), João Goulart Filho (PPL), José Maria Eymael (Democracia Cristã) e Vera Lúcia Pereira da Silva Salgado (PSTU).

Durante a sessão, o TSE também a aprovou os tempos de propaganda dos 13 candidatos à Presidência no primeiro turno das eleições. O horário eleitoral começa no dia 31, mas as gravações dos presidenciáveis vão ao ar a partir do dia 1º de setembro.

Os programas serão veiculados aos sábados, terças e quintas-feiras, em dois blocos diários de 12 minutos e 30 segundos. No rádio, os blocos acontecerão às 7h da manhã e outro às 12h. Já na TV, o primeiro bloco será às 13h e o segundo às 20h30.

Também na terça-feira, o TSE validou, por unanimidade, mais quatro pedidos de registros de candidatura à Presidência da República . Tiveram os registros aprovados os candidatos do PDT, Ciro Gomes; do MDB, Henrique Meirelles; do Pode, Álvaro Dias, e do PPL, João Goulart Filho.

Na semana passada, a Corte eleitoral aprovou outras cinco registros de candidatura . Também foram considerados aptos para disputar o pleito Vera Lúcia (PSTU), Cabo Daciolo (Patriota), Guilherme Boulos (PSOL), João Amoêdo (Novo) e Marina Silva (Rede).

De acordo com a lei eleitoral, o TSE tem até o dia 17 de setembro para julgar todos os registros. O tribunal ainda vai analisar os pedidos de registro dos candidatos Geraldo Alckmin (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PSL) e Eymael (DC) que desejam se candidatar para essas eleições .

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