Tarifa Branca entra em vigor e consumidores podem pagar menos energia

Para utilizar a tarifa branca os consumidores precisam formalizar sua opção junto à distribuidora de energia

ECONOMIA Reprodução Tarifa Branca entra em vigor e consumidores podem pagar menos energia
Daniela Souza

Daniela Souza
21/02/2019 19:15

A conta de energia pode ficar mais barata para os consumidores que optarem por escolher a chamada ‘Tarifa Branca’, que entrou em vigor no dia 01 de janeiro. Os valores podem ficar diferentes em função da hora e do dia da semana.  

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) explicou como funciona. “O valor Tarifa Branca varia, dentro da área de concessão, em três horários: Ponta (aquele com maior demanda de energia); Intermediário (via de regra, uma hora antes e uma hora depois do horário de ponta); Fora de ponta (aquele com menor demanda de energia)”.  

Segundo a Aneel, quando o consumidor for verificar o relógio é preciso perceber que a ponta é intermediário, portanto, a energia é mais cara. Fora de ponta, é mais barata. Nos feriados nacionais e nos fins de semana, o valor é sempre fora de ponta. 

Antes da criação da Tarifa Branca, havia apenas uma tarifa, a Convencional, que tem um valor único (em R$/kWh) cobrado pela energia consumida e é igual em todos os dias, em todas as horas. A Tarifa Branca cria condições que incentivam alguns consumidores a deslocarem o consumo dos períodos de ponta para aqueles em que a rede de distribuição de energia elétrica tem capacidade ociosa. 

Recomendações do Procon estadual e como solicitar 

Atualmente, a adesão pode ser feita para novas ligações e para unidades consumidoras já existentes, com média anual de consumo mensal superior a 250 kWh (quilowatts-hora). Em 2020, os consumidores de baixa tensão, qualquer que seja o consumo, também poderão solicitar a Tarifa Branca. 

No Maranhão, os horários são: Horário de ponta- das 18h00 às 20h59 | Mais caro com Tarifa Branca; Horário intermediário – das 16h00 às 17h59 e das 21h00 às 21h59; Horário fora de ponta – das 22h00 às 15h59 | Mais barato com Tarifa Branca.  

Para utilizar à Tarifa Branca, os consumidores precisam formalizar sua opção junto à distribuidora de energia. Após análise do pedido, a concessionária tem até 30 dias para fazer a troca do medidor de energia, no caso de unidades consumidoras já existentes. Para novas solicitações de fornecimento, os prazos e procedimentos são padrão. 

Se o consumidor não perceber a vantagem, ele pode solicitar sua volta ao sistema tarifário anterior (Tarifa Convencional). A Tarifa Branca não se aplica aos consumidores residenciais classificados como baixa-renda, beneficiários de descontos previstos em Lei, e à iluminação pública. 

A presidente do PROCON/MA, Karen Barros, alerta sobre a importância de conhecer seu perfil de consumo antes de optar pela Tarifa Branca. “O consumidor deve avaliar bem se a adesão à Tarifa Branca será benéfica para ele, do contrário, corre o risco de pagar um valor maior pela conta de luz.”  

Ela destaca, ainda, que se o consumidor tiver qualquer problema com a concessionária de energia elétrica, ele deve procurar imediatamente o PROCON/MA para formalizar uma denúncia. 

*Com informações da assessoria

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