Superlotação de presídios da RMF cresce com detentos do interior

Estado acelera desativação de cadeias públicas e transfere presos para unidades da Região Metropolitana, que já têm 70% de excedente populacional

BRASIL Natinho Rodrigues Superlotação de presídios da RMF cresce com detentos do interior

Diário do Nordeste
11/01/2019 16:05 atualizado em 11/01/2019 17:38

Enquanto a onda de ataques criminosos estremece as ruas do Estado, o sistema penitenciário cearense passa por modificações intensas. Uma das consequências esperadas, com as mudanças em curso, é o aumento da superlotação das grandes unidades penitenciárias da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), onde estão os principais líderes das facções criminosas e, consequentemente, a maior tensão.

Os presídios da RMF devem ficar ainda mais abarrotados porque o Estado acelerou a desativação das cadeias públicas no interior. A medida foi anunciada pelo governador Camilo Santana, em entrevista exclusiva à Rádio Verdes Mares, na manhã de quinta. “Nós fechamos cadeias públicas do interior e transferimos presos para penitenciárias da Região Metropolitana. Fomos lá na cidade de Marco, onde tivemos muitos ataques, fechamos a cadeia e trouxemos os presos para cá”, disse.

O chefe do Executivo virou o principal “porta-voz” do próprio Governo – por entrevistas ou redes sociais – diante da série de ataques; as pastas estaduais e autoridades, em parte, omitem informações, por “medida de segurança”. Com essa justificativa, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) não detalhou quais unidades foram fechadas, qual o cronograma de desativação e nem quais os objetivos da medida.

A reportagem apurou que, entre os primeiros alvos para desativação, estão os equipamentos localizados nos municípios de Pacoti, Senador Pompeu, Marco, Acaraú e Aratuba. Conforme o presidente do Conselho Penitenciário do Ceará (Copen), Cláudio Justa, “todas as cadeias nas quais são encontrados ilícitos e com potencial de fuga estão sendo desativadas”.

“O problema é a realocação desses internos nas grandes unidades. Nós não temos espaço físico para uma desativação em larga escala. Isso geraria um contingente insustentável”, alerta.

Os grandes presídios da Região Metropolitana terminaram o ano de 2018 com um excedente de 70% na população carcerária, conforme o último boletim mensal da SAP. As 13 unidades possuem um total de 8.687 vagas, mas comportam hoje 14.769 detentos.

Líderes transferidos

O Governo do Estado anunciou que concluiu a transferência de mais 19 presos que exercem posições de liderança em facções criminosas no Estado. Com isso, 40 líderes já foram enviados ao sistema penitenciário federal. O primeiro grupo era ligado ao Comando Vermelho (CV) e, agora, a SAP desfalca a facção Guardiões do Estado (GDE). As identidades não foram reveladas, por segurança e para preservar as transferências.

Um dos objetivos do Estado é abafar as ordens para os ataques criminosos. “A eficácia é questionável, mas a medida é salutar para a continuidade do combate ao crime organizado. As facções são hierarquizadas e existe uma porção da facção que não aparece. Esses que estão sendo transferidos aparecem, mas têm comando hierárquico. Então é importante isolar”, opina Justa.

Uma das medidas anunciadas pelo secretário Luís Mauro Albuquerque é o fim da separação de facções por unidades prisionais. Cláudio Justa acredita que o isolamento de lideranças será importante para garantir a ordem: “No momento em que isola, os executores (das ordens) ficam desnorteados. Até mesmo para evitar o confronto entre eles. É procedimento indispensável para a realocação de presos, porque as ordens de chacinas partem deles (líderes)”.

Cadeias públicas

A superlotação nas cadeias públicas do Estado é ainda maior que nos grandes presídios: 161,5%. Conforme o último boletim da SAP, eram custodiados 9.682 internos, para apenas 3.625 vagas, nos equipamentos espalhados pelo Interior. A Pasta não respondeu quantos presos vão ser transferidos para os presídios da Região Metropolitana.

Presídios regionais

O Estado pretende substituir as cerca de 130 cadeias públicas por 14 presídios regionais. A construção de duas dessas unidades foi prometida para o primeiro semestre deste ano, pela antiga secretária da Justiça e Cidadania, Socorro França. A SAP não se posicionou sobre o assunto.

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