Provocar queimadas é crime e pena pode chegar a 4 anos, alerta Semmarh

A Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semmarh) informou que as queimadas causam danos à saúde pública

IMPERATRIZ Divulgação Provocar queimadas é crime e pena pode chegar a 4 anos, alerta Semmarh
Daniela Souza

Daniela Souza
26/07/2019 12:20 atualizado em 26/07/2019 14:44

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) de 1º de janeiro a 11 de junho deste ano mostram que o Maranhão registrou 1,19 mil focos de queimadas, o que equivale a um aumento de 43% se comparado ao mesmo período do ano passado. 

Em comparação aos outros estados, o Maranhão está em 6º lugar em números de queimadas em todo o país. Por isso, a Secretaria do Meio Ambiente e recursos Hídricos (Semmarh), com apoio dos imperatrizenses, vem monitorando as queimadas que são muito comuns nesse período do ano.  

O secretário adjunto, Flávio Oliveira, explica que apesar das ações de conscientização e da aplicação das penalidades cabíveis ao crime o índice de queimadas aumentou muito nos últimos meses, preocupando a Secretaria de Meio Ambiente. 

“Infelizmente as queimadas estão acontecendo em todo o Estado, e aqui em Imperatriz não é diferente, mesmo com a fiscalização que ocorre diariamente, de segunda a sexta-feira até às 17h. Temos verificado que os focos de queimadas têm ocorrido após esse horário, o que dificulta nosso trabalho como órgão fiscalizador”, explica. 

Para a titular da pasta da Secretaria do Meio Ambiente, Rosa Arruda, o uso do fogo para limpeza de lotes e queima de lixo é um dos principais causadores de incêndio. Segundo ela, no Maranhão, assim como os demais estados do Norte e Nordeste, usam fogo para limpeza de áreas agropastoris, que uma vez usado indevidamente sem obedecer às recomendações dos órgãos ambientais, que são: “Confecção de aceiros, horário com temperatura mais amena (início da manhã e final do dia), avisar os vizinhos com antecedência, manter vigilância no dia da queimada, lembrando que é necessário a autorização do órgão ambiental competente, no caso a secretaria estadual de meio ambiente”, enfatiza. 

Para a secretária, além de prejuízo material, as queimadas causam danos também à saúde pública, relacionadas a doenças respiratórias, além dos graves impactos ambientais à fauna, flora e diminuição do habitat natural. 

A bióloga e brigadista Tayná Rodrigues explica que as altas temperaturas e o costume das pessoas de atearem fogo em lixos nos terrenos baldios tem sido uma das principais causas das queimadas. “Só essa semana tivemos mais de 10 focos de queimadas, então fica bem nítido que a maioria das ações são ocasionadas pelo próprio homem”, explica. 

Ela destaca ainda outros prejuízos ao meio ambiente como: o aumento da liberação de dióxido de carbono, destruição de habitats naturais, aumento do buraco na camada de ozônio, poluição de nascentes, águas subterrâneas e rios por meio das cinzas, extinção de espécies (fauna e flora), destruição de infraestruturas e aquecimento global. A bióloga explana que as queimadas as margens das rodovias acabam se tornando mais perigosas, visto que graves acidentes acabam sendo motivados devido a fumaça intensa. 

Vale lembrar que queimadas urbanas ou rurais é crime, previsto em lei, e que denúncias de incêndios criminosos podem ser feitas ao Corpo de Bombeiros, a Secretaria do Meio Ambiente e ao Ibama. 

Disk denúncia: (99) 99218-4275 

(Com informações da assessoria)

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