Os impactos das mudanças previdenciárias para o NE

Célio Fernando, cérebro por trás da reforma da Previdência no Ceará, avalia a expectativa de vida entre regiões

PREVIDÊNCIA SOCIAL Reprodução Os impactos das mudanças previdenciárias para o NE

O Povo Online
05/02/2019 10:00 atualizado em 05/02/2019 16:01

Assunto complexo que depende de análise de diversos pontos para um resultado efetivo, como considerar a expectativa de vida no Nordeste. Assim avalia a questão da Previdência, o economista Célio Fernando Melo, cérebro por trás da reforma realizada pelo Governo do Ceará no fim do ano passado.

Analisar uma reforma somente do ponto de vista da idade mínima para aposentadoria, previsto na minuta vazada pela equipe econômica do governo Bolsonaro em 65 anos para homens e mulheres (medida ainda cabe aval do presidente), terá efeito somente paliativo.

"Porque estamos observando que as pessoas estão vivendo mais", diz, citando que em países como Japão, Alemanha e na região da Escandinávia, a expectativa de vida chega próximo aos 90 anos. "Mas a expectativa de vida no Nordeste brasileiro é de 67 anos, pelas condições mais precárias de vida. Então, quando se fixa uma idade, em primeiro lugar, é muito ruim para os nordestinos, porque a idade é próxima da idade mínima".

O economista observa que a proposta é "inviável", pois seria necessário enviar outra reforma passados poucos anos, na medida em que a expectativa de vida aumentasse. "Daqui a alguns anos será necessário fazer outra proposta com 67, depois 69 anos. Estou analisando uma coisa inviável por causa da idade média em regiões que deve aumentar pelo avanço da medicina, entre outras coisas".

De acordo com Célio, o foco da discussão é equivocado, pois existe o desemprego funcional. "Dificilmente uma pessoa com 18 anos vai contribuir 47 anos". Outro debate é sobre a capitalização. Para ele, o sistema seria defeituoso pelo exemplo do Chile. O Brasil precisaria criar outros mecanismos de capitalização que se adequem à realidade do País.

A terceira vertente defendida pelo economista tem a ver com diferença de previdências do setor público, privado ou militares, "que têm características e valores diferentes a serem analisados". No setor público, há a necessidade de promover uma maior produtividade. "Alguns estados estão entendendo que é preciso que exista uma melhoria da oferta de serviços para população, por meio da tecnologia. Gera produtividade ao setor público, ou seja, se conseguir ao longo de dez anos reduzir o volume de salários pagos é possível encontrar recursos para pagar as aposentadorias".

Outro ponto é o combate aos supersalários que oneram o Estado e impedem que investimentos mínimos sejam realizados. "Quando a reforma foi feita no Ceará, foi realizado um corte gravante (em supersalários). Servidor empregado só recebe o teto de R$ 5,6 mil (atual do INSS), o resto tem que fazer sua contribuição, ter um regime próprio e um complementar que vai fazer ter a aposentadoria que quiser. Temos que ver a forma como cuidamos do Estado e a sociedade como um todo", frisou.

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