Ministério do Meio Ambiente suspende contratos por 90 dias

A ordem se estende aos convênios, acordos de cooperação, atos e projetos

MEIO AMBIENTE Reprodução Ministério do Meio Ambiente suspende contratos por 90 dias

Agência Brasil
16/01/2019 09:40 atualizado em 16/01/2019 12:12

Pelos próximos 90 dias, o Ministério do Meio Ambiente suspendeu todos os convênios e parcerias da pasta e autarquias com organizações não governamentais. O órgão determinou um levantamento das despesas. A medida envolve parcerias e contratos dos distintos fundos do ministério com o terceiro setor. A ordem se estende aos convênios, acordos de cooperação, atos e projetos.

Em nota, divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente, a assessoria informa que ocorrerá avaliação e ajustes dos contratos que “tenham condições de ter continuidade”. 

“O diagnóstico permitirá a avaliação daqueles que tenham condições de ter continuidade, bem como dos que eventualmente mereçam reparos. A Medida Provisória 870, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios, também tornou necessário esse reexame.” O texto informa também que na análise "serão examinados condições, prazos e volumes dos acordos pactuados”.

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