Marco Aurélio destaca avanço no Zoneamento Ecológico e Econômico do MA

Municípios, estados da federação e órgãos federais têm executado ZEEs e avançado na conexão entre os produtos gerados e os instrumentos de políticas públicas realizando um planejamento ambiental

POLÍTICA Divulgação Marco Aurélio destaca avanço no Zoneamento Ecológico e Econômico do MA

Assessoria
14/06/2019 15:52 atualizado em 14/06/2019 15:58

Pensar o desenvolvimento de forma sustentável e o planejamento territorial, esse é um dos principais desafios de governos em todo o país, principalmente considerando um país de dimensões continentais com tantas particularidades e peculiaridades. Pensando nisso e como forma de facilitar esse processo, foi elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente o Zoneamento Ecológico e Econômico - ZEE, instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente regulamentado pelo decreto nº 4.297/2002 e que tem sido utilizado pelo poder público com projetos realizados em diversas escalas de trabalho e em frações do território nacional. Municípios, estados da federação e órgãos federais têm executado ZEEs e avançado na conexão entre os produtos gerados e os instrumentos de políticas públicas, com o objetivo de efetivar ações de planejamento ambiental territorial.

Em discurso realizado na manhã da última quarta-feira (12), o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB) destacou o avanço na elaboração do Zoneamento Ecológico e Econômico - ZEE do Maranhão. Ao assumir seu primeiro mandato em 2015, o governador Flávio Dino recebeu da gestão anterior o Macro ZEE, que foi analisado e enviado à Assembleia Legislativa do Maranhão e aprovado, mas que não é suficientemente abrangente. "O Maranhão precisa ter o ZEE para que tenhamos um planejamento ambiental e territorial, que reforçará o desenvolvimento sustentável." afirmou o parlamentar.

A elaboração do ZEE está sendo feita por etapas, cada bioma presente no Maranhão por vez. O primeiro bioma escolhido para a realização do estudo foi o Bioma Amazônico, que corresponde a aproximadamente 33% do território estadual e abrange 108 municípios, dentre eles Imperatriz e grande parte da Região Tocantina. "Vários parceiros contribuíram com essa elaboração, cito o Imesc - Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos, a Universidade Estadual do Maranhão, onde destaco o trabalho do professor Jorge Dias, brilhante técnico com um vasto conhecimento técnico, a Embrapa São Luís, Embrapa Belém, a Universidade Federal do Maranhão, o Serviço Geológico Brasileiro . O governador Flávio Dino não fugiu dessa responsabilidade e tem investido bastante nessa elaboração, investindo solidamente na pesquisa, de modo a valorizar a expertise de profissionais maranhenses”, destacou Marco Aurélio.

No próximo dia 10 de julho, o governo do Maranhão, por meio da secretária estadual de Projetos Especiais, do Imesc e da UEMA, estará em Imperatriz para participar da 51ª Expoimp, onde fará a grande mobilização de apresentação do diagnóstico e da base de dados do ZEE Bioma Amazônico. 

"Faço questão de destacar esse momento, que será fundamental para todo o planejamento territorial, para toda a atividade que tenha a produção como vocação e que reforce o desenvolvimento sustentável do nosso estado. Dentro de pouco tempo passará pela Assembleia Legislativa uma discussão importante em nível de audiências, a discussão do projeto de lei que vai criar o ZEE Bioma Amazônico. Em seguida, o do Cerrado e posteriormente, da Caatinga. Parabenizo todo o governo do Maranhão e todos os parceiros responsáveis por esses estudos e por essa elaboração. Parabenizo todos aqueles que se interessaram por essa discussão, a exemplo do Sinrural de Imperatriz e tantas classes que estão preocupadas em ver esse desenvolvimento de forma sustentável." finalizou.

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