Maranhão vai aplicar Lei Seca neste sábado e domingo

A decisão tem base no artigo 347 do Código Eleitoral

ELEITOR Recomendação e fiscalização passa a valer às 22h deste sábado.
Reprodução/Recomendação e fiscalização passa a valer às 22h deste sábado.
Hemerson Pinto

Hemerson Pinto
Sábado, 06 de Outubro de 2018

Em território maranhense está proibida o comércio e consumo de bebidas alcóolicas a partir das 22h deste sábado. A proibição segue até as 17h de domingo, 07 de outubro, horário de encerramento da votação. 

O Maranhão está entre os nove estados que até ontem confirmaram ao Tribunal Superior Eleitoral, por meio de suas secretarias de segurança, a proibição em obediência a Lei Seca. Os outros estados foram: Acre, Amazonas, Roraíma, Amapa, Piauí, Ceará, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. 

Até o fechamento das urnas, às 17h, o eleitor não poderá consumir nenhum tipo de bebida alcoólica. A infração pela desobediência resulta em prisão de três meses a um ano e pagamento de 10 a 20 dias-multa.

O Código Eleitoral foi criado na década de 1960 proibindo o comércio e o consumo de bebidas alcoólicas em todo o território nacional. Com o tempo, a restrição foi flexibilizada e cada unidade de federação passou a ter a liberdade de escolha pela proibição ou liberação. 
 

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