Hospital de Imperatriz terá que indenizar paciente após laqueadura

A paciente fez a laqueadura em 2010, mas um ano após a cirurgia foi surpreendida com uma nova gravidez

IMPERATRIZ Reprodução Hospital de Imperatriz terá que indenizar paciente após laqueadura
Stephanne Menezes

Stephanne Menezes
18/09/2019 11:30

Um hospital de Imperatriz terá que indenizar, em conjunto com uma médica, uma paciente que realizou um procedimento de laqueadura em 2010. De acordo com o processo, a paciente não queria ter mais filhos e por isso foi orientada a realizar laqueadura de trompas, razão pela qual teria pago a importância de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) pela realização do procedimento concomitantemente à cesariana, realizada em abril de 2010.

A mulher informou que após um ano da cirurgia foi surpreendida com uma nova gravidez. Após a notícia, a paciente procurou a médica para buscar informações sobre o que poderia ter acontecido e na ocasião a médica alegou que não teria sido contratada para fazer laqueadura. Após a paciente mostrar o cartão de pré-natal, a médica voltou atrás e disse que que pode ter ocorrido de organismo da paciente ter reagido de forma a não aceitar a laqueadura, oportunidade em que aproveitou para riscar de caneta a palavra ‘ligar’.

No processo a autora solicitou a condenação dos requeridos ao pagamento de indenização por danos morais e danos materiais, bem como ao pagamento de pensão mensal ao menor até que ele alcance a maioridade. Os requeridos, hospital e médica, apresentaram contestação, alegando a inexistência de erro médico, pois teriam alertado sobre o risco da cirurgia, possíveis efeitos colaterais, dificuldades de reversão, bem como de outros métodos contraceptivos existentes no mercado. Alegaram, ainda, que o procedimento de laqueadura só seria possível com o registro escrito no prontuário da autora, o que segundo alega, não teria ocorrido. Afirmaram que, quando perguntada no dia do parto, a mulher teria dito que estava em dúvidas e pediu que o procedimento não fosse realizado.

A 3ª Vara Cível de Imperatriz proferiu a sentença e condenou os requeridos a pagarem à autora a importância de R$ 20 mil, a título de indenização por danos morais. O hospital e a médica foram condenados, também, ao pagamento de 01 (um) salário-mínimo mensal para ajudar a custear as despesas com a criança, até que esta complete 25 (vinte e cinco) anos de idade.

De acordo com a Justiça, os requeridos não juntaram nenhuma prova que pudesse colocar em descrédito as alegações da autora. A sentença traz diversas decisões de casos semelhantes, proferidas por outros tribunais.

Com informações da Corregedoria da Justiça do Maranhão

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