Autoridades vão fiscalizar 3,3 mil barragens com risco neste ano

A medida foi anunciada diante das repercussões do rompimento da barragem da Vale na cidade de Brumadinho (MG)

FISCALIZAÇÃO Reprodução Autoridades vão fiscalizar 3,3 mil barragens com risco neste ano

Agência Brasil
02/02/2019 08:20 atualizado em 02/02/2019 09:15

O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional, aprovou diretriz para que o governo federal e órgãos estaduais fiscalizem, até o fim do ano, 3.386 barragens. Até junho, deverão ser monitoradas 205 de estruturas desse tipo que apresentem risco.

A medida foi anunciada diante das repercussões do rompimento da barragem da Vale na cidade de Brumadinho (MG), que deixou 115 mortos e ainda tem 248 desaparecidos

O conselho definiu a lista de barragens a serem vistoriadas por órgãos diversos. No caso do governo federal, 864 estruturas ficarão sob avaliação de entes federais: 91 com a Agência Nacional de Águas (ANA), 528 com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e 205 com a Agência Nacional de Mineração (ANM).

As autoridades estaduais, como secretarias de Meio Ambiente, foram instadas a comunicar caso avaliem que não dispõem de efetivo suficiente de trabalhadores para cumprir as tarefas dentro dos prazos estabelecidos. Os órgãos devem enviar as demandas nesse sentido até a próxima semana ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

O governo federal, representado pelos ministérios do Desenvolvimento Regional e da Economia, vai avaliar a possibilidade de apoio à contratação, em caráter temporário, de pessoas para atuar nessas atividades de monitoramento e fiscalização.

Outras medidas

Em resolução do conselho criado após a tragédia de Brumadinho, o governo federal recomendou medidas aos órgãos de fiscalização, como a exigência de atualização dos planos de segurança pelos controladores das barragens e a atualização de informações técnicas sobre as estruturas no Sistema de Informação sobre Segurança de Barragem (SISB).

Além disso, as recomendações indicaram a necessidade de revisar procedimentos e normas de fiscalização por essas autoridades. Contudo, não há detalhamento sobre as mudanças que deverão ser implantadas.

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