ANTT realiza audiência em São Luís que impossibilita participação

A  Rede Justiça nos Trilhos divulgou nota de repúdio sobre o processo de renovação antecipada de concessão da Estrada de Ferro Carajás que tem impossibilitado uma maior participação das comunidades impactadas ao longo da EFC

CIDADES Reprodução ANTT realiza audiência em São Luís que impossibilita participação
Daniela Souza

Daniela Souza
09/10/2018 17:30 atualizado em 10/10/2018 10:48

A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) realiza nesta quarta (10) a segunda sessão pública referente à renovação antecipada de concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC). A audiência pública que deve ocorrer pela segunda vez em São Luís e no Estado do Maranhão recebeu duras críticas da Rede Justiça nos Trilhos, que acompanha comunidades impactadas pela EFC, justamente por não possibilitar a participação dessas pessoas. 

Em nota de repúdio lançada ontem (09), a Rede Justiça Nos Trilhos, coalizão de organizações, movimentos sociais, pastorais, sindicatos, núcleos universitários, que atuam em defesa dos direitos das comunidades, se posicionou criticamente a respeito do  processo de participação social, que é o objetivo das audiências públicas.  

“A rede que atua em defesa dos direitos das comunidades que vivem nas áreas atravessadas pela Estrada de Ferro Carajás, nos estados do Pará e do Maranhão, manifesta publicamente repúdio ao modo como o a audiência pública em questão vem sendo executada”.  

Afirmou em nota que na primeira audiência realizada em São Luís (29/8), se manifestou publicamente sobre as deficiências no procedimento da audiência pública, pois a participação das comunidades impactadas foi profundamente prejudicada.  

“Tendo em vista que o objeto da audiência pública é de grande importância para as populações de diversos municípios localizados no interior dos estados do Maranhão e do Pará. Neste sentido, a insuficiente divulgação sobre as datas e locais para realização das sessões públicas, a quantidade insuficiente de sessões presenciais e o pouco tempo disponibilizado para a análise do material produzido pela ANTT (cerca de 800 páginas de documentos) já eram fatos que geravam grande preocupação e indignação”, afirmam. 

A sugestão da Rede foi que a sessão acontecesse de forma presencial em todos os 23 municípios maranhenses impactados pela Estrada de Ferro Carajás, com ampla e prévia divulgação em jornais locais, escolas e repartições públicas em geral.  

“Em 24 de setembro de 2018, a ANTT divulgou comunicados por meio dos quais prorrogou o prazo da audiência pública por mais 30 dias e determinou a realização de uma nova sessão presencial na cidade de São Luís (MA), a ser realizada em 10 de outubro de 2018”.  

A nova sessão presencial, que ocorre nesta quarta (10), não obedeceu ao pedido das organizações e a maioria das comunidades impactadas pelas operações da EFC, localizadas no interior do estado e no meio rural, não poderão comparecer, visto que o principal meio de transporte para chegar em São Luís é no trem de passageiros, mas não funciona na quarta.  

Para a organização, a postura da ANTT, apesar de indignar, não lhes causou estranheza “já que o próprio relatório final elaborado para audiência pública 009/2018 não considerou como Atores envolvidos na ação regulatória as comunidades afetadas direta e indiretamente pela EFC (cerca de dois milhões e trezentas mil pessoas) e tampouco os usuários do serviço de transporte de passageiros da EFC, o que, a nosso ver, inviabiliza e torna inexpressivo todo o estudo apresentado”.  

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