ANTT realiza audiência em São Luís que impossibilita participação

A  Rede Justiça nos Trilhos divulgou nota de repúdio sobre o processo de renovação antecipada de concessão da Estrada de Ferro Carajás que tem impossibilitado uma maior participação das comunidades impactadas ao longo da EFC

CIDADES A audiência ocorre em São Luís e centenas de pessoas impactadas diretamente pela EFC não poderão participar. 
Reprodução/A audiência ocorre em São Luís e centenas de pessoas impactadas diretamente pela EFC não poderão participar. 
Daniela Souza

Daniela Souza
Terça-feira, 09 de Outubro de 2018

A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) realiza nesta quarta (10) a segunda sessão pública referente à renovação antecipada de concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC). A audiência pública que deve ocorrer pela segunda vez em São Luís e no Estado do Maranhão recebeu duras críticas da Rede Justiça nos Trilhos, que acompanha comunidades impactadas pela EFC, justamente por não possibilitar a participação dessas pessoas. 

Em nota de repúdio lançada ontem (09), a Rede Justiça Nos Trilhos, coalizão de organizações, movimentos sociais, pastorais, sindicatos, núcleos universitários, que atuam em defesa dos direitos das comunidades, se posicionou criticamente a respeito do  processo de participação social, que é o objetivo das audiências públicas.  

“A rede que atua em defesa dos direitos das comunidades que vivem nas áreas atravessadas pela Estrada de Ferro Carajás, nos estados do Pará e do Maranhão, manifesta publicamente repúdio ao modo como o a audiência pública em questão vem sendo executada”.  

Afirmou em nota que na primeira audiência realizada em São Luís (29/8), se manifestou publicamente sobre as deficiências no procedimento da audiência pública, pois a participação das comunidades impactadas foi profundamente prejudicada.  

“Tendo em vista que o objeto da audiência pública é de grande importância para as populações de diversos municípios localizados no interior dos estados do Maranhão e do Pará. Neste sentido, a insuficiente divulgação sobre as datas e locais para realização das sessões públicas, a quantidade insuficiente de sessões presenciais e o pouco tempo disponibilizado para a análise do material produzido pela ANTT (cerca de 800 páginas de documentos) já eram fatos que geravam grande preocupação e indignação”, afirmam. 

A sugestão da Rede foi que a sessão acontecesse de forma presencial em todos os 23 municípios maranhenses impactados pela Estrada de Ferro Carajás, com ampla e prévia divulgação em jornais locais, escolas e repartições públicas em geral.  

“Em 24 de setembro de 2018, a ANTT divulgou comunicados por meio dos quais prorrogou o prazo da audiência pública por mais 30 dias e determinou a realização de uma nova sessão presencial na cidade de São Luís (MA), a ser realizada em 10 de outubro de 2018”.  

A nova sessão presencial, que ocorre nesta quarta (10), não obedeceu ao pedido das organizações e a maioria das comunidades impactadas pelas operações da EFC, localizadas no interior do estado e no meio rural, não poderão comparecer, visto que o principal meio de transporte para chegar em São Luís é no trem de passageiros, mas não funciona na quarta.  

Para a organização, a postura da ANTT, apesar de indignar, não lhes causou estranheza “já que o próprio relatório final elaborado para audiência pública 009/2018 não considerou como Atores envolvidos na ação regulatória as comunidades afetadas direta e indiretamente pela EFC (cerca de dois milhões e trezentas mil pessoas) e tampouco os usuários do serviço de transporte de passageiros da EFC, o que, a nosso ver, inviabiliza e torna inexpressivo todo o estudo apresentado”.  

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