ANEEL anuncia nova bandeira tarifária na conta de energia

Nova resolução estabelece as faixas de acionamento e os adicionais das bandeiras tarifárias

ECONOMIA Reprodução ANEEL anuncia nova bandeira tarifária na conta de energia
Daniela Souza

Daniela Souza
26/05/2019 08:00

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou na última terça-feira, 21, a resolução que estabelece as faixas de acionamento e os adicionais das bandeiras tarifárias de energia que passam a funcionar ainda neste ano.  

Segundo a empresa, foi “incorporado um avanço metodológico para a regra de acionamento que atualiza o perfil do risco hidrológico, o qual passa a refletir exclusivamente a distribuição uniforme da energia contratada nos meses do ano”.  

A proposta aprovada altera o valor das bandeiras tarifárias a partir de 1º de junho. A bandeira amarela passa a R$ 1,50 a cada 100 kWh, já a bandeira vermelha no patamar 1 custará R$ 4,00 a cada 100 kWh, e no patamar 2, R$ 6,00 a cada 100 kWh, explica a ANEEL. A alteração foi especialmente motivada pelo déficit hídrico do ano passado, que reposicionou a escala de valores das bandeiras. 
 
O tema passou por audiência pública que recebeu 56 contribuições das quais 36% foram acatadas integralmente e 2% parcialmente. O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. 

 Além disso, esse custo é pago de imediato nas faturas de energia, o que desonera o consumidor do pagamento de juros da taxa Selic sobre o custo da energia nos processos tarifários de reajuste e revisão tarifária. 

A ANEEL lançou um aplicativo para aparelhos celulares que ajudar o consumidor a entender o cálculo das tarifas de conta de luz. De acordo com a Agência, o objetivo do aplicativo Aneel Consumidor é simplificar o atendimento e dar mais transparência sobre a cobrança das tarifas de energia. 

A Companhia Energética do Maranhão (Cemar) afirmou que os programas sociais (por exemplo o Tarifa Social Baixa Renda) implantados pela empresa continuarão mesmo após a vigência das novas tarifas. 

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